Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podem ser tratados quando você usa a Mais Ocorrências e como fazemos isso em respeito à LGPD (Lei 13.709/2018). Ela complementa os Termos de Serviço.

Resumo

Em geral, a escola decide o tratamento pedagógico e administrativo dos dados dos alunos e da comunidade. Nós operamos a plataforma em nome dela ou com ela, conforme o contrato. Esta política descreve o que costuma ocorrer no uso típico do produto.

Dados que podemos tratar

• Conta: nome, e-mail, perfil de acesso, registros de login e eventos de segurança.
• Uso do serviço: ocorrências, turmas, vínculos, anexos e demais informações que usuários autorizados inserem.
• Técnico: endereço IP, tipo de navegador, data e hora, cookies necessários à sessão e à proteção do serviço.

Para que usamos

Prestamos o serviço contratado, autenticamos usuários, mantemos registros de auditoria, cumprimos obrigações legais, melhoramos segurança e estabilidade, e respondemos a incidentes. Bases legais comuns incluem execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse (com cuidado) e, quando exigido, consentimento.

Compartilhamento

Podemos usar empresas que nos ajudam a hospedar, proteger e operar o serviço (suboperadores), sempre com obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Não vendemos listas de alunos ou professores para publicidade. Pode haver acesso por ordem judicial ou requisição legal válida.

Transferência internacional

Se algum fornecedor estiver fora do Brasil, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, quando aplicável.

Retenção

Guardamos dados pelo tempo necessário para as finalidades acima e para prazos legais (incluindo documentação escolar, quando couber). Ao encerrar o contrato, tratamos exclusão, anonimização ou devolução conforme acordo e lei.

Segurança

Usamos medidas como criptografia em trânsito (HTTPS), controles de acesso, senhas e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro; ajude protegendo sua senha e o equipamento que usa no trabalho.

Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir confirmação de tratamento, cópia dos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável), informações sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, entre outros direitos do art. 18. O canal correto costuma ser a escola (controladora); em dúvida, ela indicará como falar com o encarregado de dados (DPO), se houver.

Crianças e adolescentes

Dados de menores são tratados com atenção redobrada e com base legal adequada, muitas vezes com envolvimento dos responsáveis, conforme a lei e a prática da escola.

Alterações nesta política

Podemos atualizar este texto. Mudanças importantes serão comunicadas de forma visível ou pelo canal que a escola usar com você.

Contato e ANPD

Para questões de privacidade, procure primeiro a sua instituição. Você também pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme regras da autoridade.